Inteligência Tributária e Contábil

13 de março de 20268 min de leitura

IRPF 2026: A Isenção de R$ 5 Mil NÃO Vale para Esta Declaração — O que Muda em 16 de Março

Muita gente está confusa: a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês só terá efeito na declaração de 2027 (ano-base 2026). Quem ganhou até R$ 5 mil em 2025 pode ainda ter imposto a pagar. A Receita Federal anuncia todos os detalhes do IRPF 2026 em 16 de março. Entenda o que muda agora.

IRPF 2026Isenção R$ 5 milDeclaração IR

13 de março de 20269 min de leitura

Agenda Tributária de Março 2026: Prazos Críticos, Corte da Selic e eSocial NT S-1.3

Março de 2026 concentra três frentes simultâneas para contadores e empresas: prazos da agenda tributária federal (DEFIS, EFD-Contribuições, DCTFWeb), início do ciclo de cortes da Selic pelo Banco Central e nova Nota Técnica do eSocial S-1.3 nº 06/2026 com ajustes nos leiautes. Veja o calendário completo.

Agenda TributáriaDEFISEFD-Contribuições

05 de março de 20269 min de leitura

5 Mudanças Fiscais em 2026 que Todo Contador e Empresário Precisa Acompanhar

Digitalização das obrigações, avanço da Reforma Tributária, fiscalização por IA, novidades no IRPF e mudanças no Lucro Presumido definem o cenário fiscal de 2026. Conheça as cinco frentes que exigem atenção imediata de escritórios contábeis e empresas.

IRPF 2026Reforma TributáriaIBS

04 de março de 20267 min de leitura

IRPF 2026: Declaração Começa em 17 de Março — Guia Prático para Não Cair na Malha Fina

A partir de 17 de março a Receita Federal começa a receber a Declaração do IRPF 2026. Com cruzamento de PIX, criptoativos e notas fiscais, a malha fina ficou mais rigorosa. Veja o checklist completo para declarar com segurança.

IRPF 2026Imposto de RendaDeclaração

04 de março de 20268 min de leitura

LC 224/2025: Lucro Presumido Fica Mais Caro — Empresas com Receita Acima de R$ 5 Mi São Mais Afetadas

A Lei Complementar 224/2025 passou a enquadrar o Lucro Presumido como benefício fiscal e determinou aumento de 10% nos percentuais de presunção para receitas acima de R$ 5 milhões. Entenda o impacto no IRPJ e CSLL da sua empresa.

Lucro PresumidoLC 224/2025IRPJ

04 de março de 20267 min de leitura

Imposto Seletivo: Quais Produtos Ficam Mais Caros com a Reforma Tributária

O Imposto Seletivo (IS) começa a valer em 2027, incidindo sobre cigarros, bebidas alcoólicas, veículos, minérios e outros produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Entenda as alíquotas, os setores afetados e o impacto nos preços.

Imposto SeletivoReforma TributáriaCigarros

04 de março de 20266 min de leitura

IRPF 2026: Prazo Oficial Confirmado — 17 de Março a 30 de Maio

A Receita Federal confirmou o período de entrega da Declaração do IR 2026: de 17 de março a 30 de maio. O programa já está disponível para download. Veja as novidades, incluindo a nova faixa de isenção de R$ 5 mil.

IRPF 2026Imposto de RendaPrazo

04 de março de 20267 min de leitura

Split Payment em 2026: Como a Reforma Tributária Vai Travar o Caixa da Sua Empresa

O Split Payment começa em julho de 2026 em fase piloto. O mecanismo retém IBS e CBS diretamente no momento do pagamento, eliminando o uso dos tributos como capital de giro. Entenda o impacto e como se preparar.

Split PaymentIBSCBS

03 de março de 20266 min de leitura

STF Decide: Reoneração Gradual da Folha de 17 Setores entre 2026 e 2028

O STF retomou em 27 de fevereiro o julgamento da desoneração da folha de pagamento. A decisão sinaliza reoneração gradual entre 2026 e 2028 para os 17 setores beneficiados. Entenda o impacto trabalhista e previdenciário.

Desoneração da FolhaSTFReoneração

27 de fevereiro de 20267 min de leitura

STF Retoma Julgamento da Desoneração da Folha: O que Muda para Empresas até Março

O Supremo Tribunal Federal voltou a analisar em plenário virtual (a partir de 27/02/2026) a constitucionalidade da prorrogação da desoneração da folha de pagamento. O resultado afeta diretamente a contribuição previdenciária patronal de 17 setores intensivos em mão de obra.

STFDesoneração da FolhaINSS Patronal

27 de fevereiro de 20269 min de leitura

IRPF 2026: Declaração Começa em Março — Tudo o que Você Precisa Saber

A declaração do Imposto de Renda 2026 (ano-base 2025) deverá ser entregue entre março e maio. Com informes de rendimento disponíveis desde 27/02/2026, é hora de organizar a documentação, entender as novas faixas e aproveitar a declaração pré-preenchida ampliada.

IRPF 2026Imposto de RendaDeclaração

27 de fevereiro de 202610 min de leitura

IBS e CBS em 2026: Obrigações Acessórias e o Comunicado Conjunto Receita–Comitê Gestor

A partir de 1º de janeiro de 2026, o IBS e a CBS passaram a ser exigidos com alíquotas de teste (0,1%). A Receita Federal e o Comitê Gestor publicaram o Comunicado Conjunto nº 1/2025 definindo as obrigações acessórias para o período de adaptação. Saiba o que muda na NF-e, NFS-e e no EFD.

IBSCBSSplit Payment

27 de fevereiro de 20268 min de leitura

Receita Federal Cruza PIX, NFS-e e Criptoativos: O Risco de Autuação em 2026 é Real

Em 2026, a Receita Federal intensifica o cruzamento de dados bancários (incluindo PIX), notas fiscais eletrônicas, operações em bolsa e criptoativos para identificar inconsistências no IRPF e obrigações acessórias. Saiba como se proteger.

Receita FederalFiscalizaçãoPIX

27 de fevereiro de 20267 min de leitura

Alta do Imposto de Importação em 1.200 Itens: Impacto Fiscal e Estratégico para Empresas

O governo federal elevou as alíquotas do Imposto de Importação em mais de 1.200 produtos, medida que deve gerar até R$ 20 bilhões adicionais em arrecadação. Instituições questionam o efeito inflacionário e o impacto no planejamento de empresas importadoras.

Imposto de ImportaçãoTarifa AduaneiraTEC

26 de fevereiro de 20266 min de leitura

Fim da Jornada 6x1: Votação Prevista para Maio na Câmara — Impactos Trabalhistas e Tributários para Empresas

O presidente da Câmara Hugo Motta confirmou que a proposta de fim da jornada 6x1 pode ser votada em maio de 2026 no Plenário. A mudança, se aprovada, terá reflexos diretos nos custos da folha de pagamento, nas contribuições previdenciárias e no planejamento tributário das empresas.

Jornada 6x1Câmara dos DeputadosFolha de Pagamento

25 de fevereiro de 20267 min de leitura

Câmara Aprova Acordo Mercosul–União Europeia: Impactos Tributários e Aduaneiros para Empresas Brasileiras

Em 25/02/2026, a Câmara dos Deputados aprovou o acordo comercial provisório Mercosul-UE (PDL 41/26). O texto, agora no Senado, prevê desoneração tarifária de até 18 anos e ampliará o fluxo de importações e exportações com reflexos diretos no planejamento tributário e aduaneiro das empresas.

MercosulUnião EuropeiaAcordo Comercial

24 de fevereiro de 20265 min de leitura

Pedido de Ressarcimento de IPI Agora Pode Ser Feito Totalmente pelo PER/DCOMP Web

Desde 6 de fevereiro de 2026, a Receita Federal permite que o Pedido de Ressarcimento do IPI seja realizado diretamente pelo sistema PER/DCOMP Web, eliminando a necessidade de instalar o programa PGD no computador.

IPIPER/DCOMPRessarcimento

24 de fevereiro de 20265 min de leitura

Arrecadação Federal de Janeiro de 2026: Receita Federal divulga resultado do primeiro mês do ano

A Receita Federal divulgou os dados de arrecadação federal referentes a janeiro de 2026, primeiro mês em que as alíquotas-teste da Reforma Tributária (CBS 0,9% e IBS 0,1%) estão em vigor, com compensação integral no PIS/COFINS.

Arrecadação FederalReceita FederalReforma Tributária

24 de fevereiro de 20265 min de leitura

PER/DCOMP Web: Receita Federal Elimina Programa PGD e Moderniza Ressarcimento de IPI

Desde 6 de fevereiro de 2026, o Pedido de Ressarcimento de IPI pode ser feito diretamente pelo PER/DCOMP Web, sem instalação de programa. A mudança agiliza o processo, permite retificações online e representa mais um passo na transformação digital da Receita Federal.

IPIPER/DCOMP WebRessarcimento

23 de fevereiro de 20266 min de leitura

IRPF 2026: Era da Vigilância Digital Exige Maior Preparo dos Contribuintes

A Receita Federal inaugura em 2026 novos mecanismos de cruzamento de dados e inteligência artificial na fiscalização do Imposto de Renda. Especialistas alertam para a necessidade de organização patrimonial permanente.

IRPF 2026Imposto de RendaReceita Federal

23 de fevereiro de 20265 min de leitura

IN 2.307/2026: Receita Federal Atualiza Lista de Benefícios Tributários Preservados da Redução Linear

A Instrução Normativa nº 2.307/2026 atualiza o anexo de benefícios fiscais que não são atingidos pela redução linear de incentivos prevista na Lei nº 14.789/2023. Entidades sem fins lucrativos ganham destaque.

Instrução NormativaBenefícios TributáriosSubvenções

23 de fevereiro de 20267 min de leitura

DeRE: Receita Federal Atualiza Manuais da Declaração de Regimes Específicos da Reforma Tributária

A Receita Federal publicou, em fevereiro de 2026, a atualização da minuta da primeira fase dos manuais e leiautes da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), obrigação acessória estruturante criada para a fase de testes do IBS e da CBS.

DeREReforma TributáriaCBS

22 de fevereiro de 20265 min de leitura

DC-e: Declaração de Conteúdo Eletrônica Será Obrigatória a Partir de Abril de 2026

O CONFAZ e os Correios tornaram obrigatória a emissão da DC-e (Declaração de Conteúdo Eletrônica) a partir de 6 de abril de 2026, substituindo a declaração em papel. Saiba como se adaptar.

DC-eDACECONFAZ

20 de fevereiro de 20264 min de leitura

Receita Federal Intensifica Ação "Parcela em Dia" para Regularização de Parcelamentos

A Receita Federal lançou em fevereiro de 2026 a ação de conformidade "Parcela em Dia", notificando contribuintes com parcelas em atraso para estimular a regularização espontânea.

Receita FederalParcelamentoConformidade

20 de fevereiro de 20266 min de leitura

Prazo para Atualização de Bens com Alíquotas Reduzidas Encerrou em 19 de Fevereiro: o que Aprendemos

O prazo para entrega da DEAP (Declaração de Atualização Patrimonial), que permite atualizar o valor de bens móveis e imóveis com alíquotas reduzidas de 6% (pessoa física) e 10% (pessoa jurídica), encerrou em 19 de fevereiro de 2026.

REARPDEAPAtualização Patrimonial

19 de fevereiro de 20264 min de leitura

Comitê Gestor do IBS: Posse de Representantes Municipais e 1ª Reunião com Composição Completa

O CGIBS empossou representantes municipais em fevereiro e realizou sua primeira reunião com composição completa, definindo as agendas de trabalho para 2026.

CGIBSComitê GestorIBS

19 de fevereiro de 20265 min de leitura

Programa Confia: Prazo para Adesão Prorrogado para 20 de Março de 2026

A Receita Federal prorrogou para 20 de março de 2026 o prazo de candidatura ao Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia), em razão de solicitações das grandes empresas que precisam de mais tempo para processos decisórios internos.

Programa ConfiaConformidade FiscalReceita Federal

19 de fevereiro de 20265 min de leitura

CGIBS: Flávio César Mantido Presidente Temporário até Reunião Presencial de 3 de Março em Brasília

O Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS deliberou pela manutenção de Flávio César Mendes de Oliveira na presidência temporária até 3 de março de 2026, quando ocorrerá a primeira reunião presencial em Brasília para eleição da presidência definitiva.

CGIBSComitê Gestor IBSReforma Tributária

19 de fevereiro de 20264 min de leitura

Lote Residual de Restituição do IRPF — Fevereiro de 2026: R$ 579 Milhões para 204 Mil Contribuintes

A Receita Federal liberou o lote residual de restituição do IRPF de fevereiro de 2026, composto por 204.824 restituições no valor total de R$ 578.974.901,07, abrangendo contribuintes prioritários e não prioritários.

Restituição IRPFImposto de RendaLote Residual

19 de fevereiro de 20266 min de leitura

REARP 2026: Último Prazo para Atualizar Bens com Alíquota Reduzida de 4% — O Que Fazer Agora

A Receita Federal alerta: o prazo para adesão ao Rearp Atualização encerrou em 19/02/2026. Pessoas físicas e jurídicas podiam atualizar o valor de bens móveis e imóveis com alíquotas reduzidas (4% IRPF ou 4,8% IRPJ + 3,2% CSLL). Entenda as regras e as consequências para quem perdeu o prazo.

REARPAtualização PatrimonialGanho de Capital

18 de fevereiro de 20265 min de leitura

Nota Técnica 2025.002: Novos Campos de IBS e CBS na NF-e São Obrigatórios em 2026

A Nota Técnica 2025.002 define os novos grupos, campos e regras de validação para IBS, CBS e IS nos documentos fiscais eletrônicos. Empresas devem atualizar sistemas imediatamente.

NF-eNota TécnicaIBS

16 de fevereiro de 20264 min de leitura

Receita Federal Lança Chatbot com IA Generativa sobre a Reforma Tributária

A Receita Federal disponibilizou um chatbot com Inteligência Artificial Generativa para esclarecer dúvidas sobre a Reforma Tributária do Consumo. Conheça a ferramenta e suas limitações.

Receita FederalInteligência ArtificialChatbot

14 de fevereiro de 20266 min de leitura

Lei Complementar 227/2026: O Comitê Gestor do IBS e a Nova Arquitetura Tributária

Sancionada em 13 de janeiro de 2026, a LC 227/2026 institui o Comitê Gestor do IBS e conclui a regulamentação da Reforma Tributária. Entenda os principais impactos para sua empresa.

Reforma TributáriaIBSCBS

Dúvidas Contábeis

IRPF 2026: Guia Completo para a Declaração do Imposto de Renda (Ano-Base 2025)

Tudo o que você precisa saber sobre a declaração do IRPF 2026: prazos, novidades, faixas de isenção e dicas para não cair na malha fina. Organize-se desde já.

12 de fevereiro de 20267 min de leitura

IRPFImposto de RendaDeclaração

12 de fevereiro de 20266 min de leitura

Receita Federal Publica Política de Inteligência Artificial com Supervisão Humana Obrigatória

A Portaria RFB nº 647/2026 institui a Política de Inteligência Artificial da Receita Federal, definindo princípios de responsabilidade, transparência e supervisão humana obrigatória em todos os sistemas de IA utilizados pelo órgão.

Inteligência ArtificialReceita FederalFiscalização Digital

10 de fevereiro de 20265 min de leitura

STJ Tem 33 Teses Tributárias Vinculantes para Resolver em 2026

O Superior Tribunal de Justiça possui 33 teses tributárias pendentes de julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. Decisões podem impactar bilhões em arrecadação e estratégias empresariais.

STJRecursos RepetitivosPIS/COFINS

10 de fevereiro de 202610 min de leitura

Por que 2026 é o Ano Primordial da Reforma Tributária — e não Apenas um Período de Testes

Enquanto muitas empresas tratam 2026 como um "ano de espera", especialistas alertam que este é o momento mais estratégico da transição tributária: o único período em que os erros de cadastro, contratos e processos podem ser corrigidos sem o peso total da nova carga fiscal.

Reforma Tributária 2026IBSCBS

10 de fevereiro de 20265 min de leitura

Novo Desconto no Contracheque 2026: Receita Federal Alerta Trabalhadores sobre Retorno do IRPF na Fonte

A Receita Federal alertou em fevereiro de 2026 que trabalhadores devem verificar seus contracheques após mudanças nas faixas de isenção do IRPF. A mensagem orienta sobre consulta ao empregador e esclarece as novas bases de cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) que entram em vigor em 2026.

IRPFIRRFContracheque

10 de fevereiro de 20265 min de leitura

PGD-C para Órgãos Públicos: Substituição da DIRF e Prazos Críticos para 2026

A Receita Federal disponibilizou o PGD-C para órgãos públicos, permitindo o envio de dados que antes eram transmitidos pela DIRF. A obrigação tem prazo definido e integra a modernização das declarações acessórias em consonância com a Reforma Tributária.

PGD-CDIRFÓrgãos Públicos

10 de fevereiro de 20266 min de leitura

Operação Farmácia Popular: Receita Federal, PF e CGU Apuram Desvio de R$ 30 Milhões

Em fevereiro de 2026, uma operação integrada da Receita Federal, Polícia Federal e CGU apura fraudes estruturadas e desvio de recursos do Programa Farmácia Popular. O caso exemplifica o uso de inteligência fiscal na detecção de irregularidades em programas sociais.

09 de fevereiro de 20264 min de leitura

Alerta: Receita Federal Desmente Fake News sobre Suspensão de Contas Bancárias e Cartões de Crédito

A Receita Federal do Brasil emitiu nota oficial desmentindo boatos que circulam nas redes sociais sobre uma suposta suspensão de contas bancárias e cartões de crédito de contribuintes. O órgão orienta denunciar golpistas à polícia imediatamente.

Fake NewsGolpe FiscalReceita Federal

09 de fevereiro de 20265 min de leitura

Receita Saúde 2026: Prazo de Emissão do Recibo Eletrônico Obrigatório Encerrou em Fevereiro — Profissionais de Saúde em Alerta

A Receita Federal alerta que a emissão do Recibo Eletrônico Receita Saúde para o ano-calendário 2025 era obrigatória e o prazo encerrou em fevereiro de 2026. Médicos, dentistas, psicólogos e demais profissionais de saúde que não emitiram os recibos estão sujeitos a infrações fiscais.

Receita SaúdeRecibo EletrônicoProfissionais de Saúde

08 de fevereiro de 20265 min de leitura

STF Pauta Julgamentos Tributários com Impacto de R$ 72,8 Bilhões

O Presidente do STF, Min. Edson Fachin, pautou para fevereiro e março de 2026 julgamentos tributários com impacto estimado em R$ 72,8 bilhões para a União. Conheça os principais casos.

STFIRPFLucros e Dividendos

06 de fevereiro de 20266 min de leitura

eSocial 2026: Principais Mudanças e Novos Eventos Obrigatórios

O eSocial entra em 2026 com mudanças profundas: reformulação de tabelas, fim da DIRF e novos eventos obrigatórios. Saiba como preparar sua empresa.

eSocialDIRFEFD-Reinf

05 de fevereiro de 20269 min de leitura

Créditos Amplos do IBS/CBS: o Fim das Barreiras que Prejudicavam Lucro Presumido e Simples Nacional

Uma das mudanças mais impactantes da Reforma Tributária é o sistema de "créditos amplos" do IBS e da CBS, que permite a todas as empresas — inclusive as do Lucro Presumido e Simples Nacional — apropriar créditos tributários antes exclusivos do Lucro Real.

Créditos AmplosIBSCBS

04 de fevereiro de 20265 min de leitura

Obrigações Acessórias Federais 2026: Calendário Completo de Prazos

Manter o controle das obrigações acessórias é fundamental para evitar multas e autuações. Confira o calendário completo de 2026 e organize sua rotina fiscal.

Obrigações AcessóriasDCTFECD

01 de fevereiro de 20267 min de leitura

Reforma Tributária: O Que Muda na Prática em 2026 com a Fase de Testes

A partir de janeiro de 2026, IBS e CBS entram em fase de testes com alíquotas reduzidas. Entenda como funciona, o que sua empresa precisa adaptar e quais setores são mais impactados.

Reforma TributáriaCBSIBS

Dúvidas Contábeis

Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real: Como Escolher o Melhor Regime em 2026

A escolha do regime tributário é uma das decisões mais importantes para a saúde financeira da empresa. Veja como avaliar qual é o mais vantajoso considerando as mudanças de 2026.

28 de janeiro de 20268 min de leitura

Regime TributárioSimples NacionalLucro Presumido

20 de janeiro de 202611 min de leitura

Cronograma da Transição 2026–2033: Riscos e Oportunidades em Cada Fase da Reforma Tributária

A Reforma Tributária não é um evento único — é uma jornada de 8 anos com fases distintas, cada uma com riscos específicos para empresas despreparadas e oportunidades reais para quem se antecipa. Entenda o mapa completo da transição e o que fazer em cada etapa.

Cronograma Reforma TributáriaTransição 2026 2033IBS